Santo Antônio da Barra

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Perguntas Frequentes

[ 110053 ]
Pesquisas

- Pergunta
1 O que é a Lei de Acesso à Informação?

2 O que são informações?

3 A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso?

4 É preciso justificar o pedido de acesso à informação?

5 O acesso à informação é gratuito?

6 Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na da Lei de Acesso à Informação?

7 O que é o SIC?

8 Como são contados os prazos para resposta dos órgãos e entidades, de acordo com a LAI?

9 Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

10 Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

11 Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

12 Solicito a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Barra e o Código de Postura?