Santo Antônio da Barra

Acessibilidade

Informação

Estrutura administrativa

[ 110051 ]

Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Físico


  • E-SIC FÍSICO

    Nome: Paulo Evangelista de Oliveira Júnior
    Telefone(s): (64) 3626-1147
    E-mail: paulojunior.goias@hotmail.com
    Endereço: Rua das rosas
    Horário de Funcionamento: Segunda-Feira à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h
    Competência da Unidade: Garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública é o principal objetivo da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) . Ela estabelece a obrigatoriedade de os órgãos e entidades públicas divulgarem, independente de solicitação, informações de interesse geral ou coletivo, garantindo a confidencialidade prevista no texto legal. A Lei determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios e contratos, entre outros, o que é denominado de Transparência Ativa.